Estudantes da rede federal protestam contra fim de passe livre no Centro

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017


Redação Rio Alerta


Centenas de estudantes protestaram, na tarde de quarta-feira, contra o corte do passe livre da rede federal de ensino a partir de janeiro de 2018 nos ônibus intermunicipais, barca, trem e metrô. 


O ato, que foi organizado pela Associação dos Estudantes Secundaristas do Estado do Rio de Janeiro (Aerj), teve concentração na Igreja Candelária e seguiu em caminhada rumo à Assembleia Legislativa (Alerj). 

Lá os estudantes foram recebidos por deputados da Casa. 

"Por causa da nossa pressão conseguimos colocar em pauta um projeto de lei que garante que os estudantes tenha passe livre pelo governo estadual", diz Ruan Vidal, integrante da Aerj. 

"Nossa pauta é a garantia do nosso acesso às escolas", defende Rodrigo Cortines, 17 anos, integrante do Conselho Superior do Colégio Pedro II e aluno da unidade de São Cristóvão.

Em maio deste ano, o governo do estado pediu à RioCard para suspender o Passe Livre dos estudantes das redes municipais e federal. No documento enviado à Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado (Fetranspor) em abril, o secretário estadual de Transportes, Rodrigo Vieira, comunicou que a Secretaria de Estado de Educação não atestaria ou ressarciria os valores relativos a gratuidades de estudantes que não pertencerem à rede estadual de ensino, a partir do ano letivo de 2017, independente se eles utilizarem transportes intermunicipais em seus trajetos entre casa e escola. No entanto, o prazo foi prorrogado até o fim de 2017.
O estudante Gabriel Araújo, que estuda também na unidade de São Cristóvão e é morador de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, usa três ônibus para ida ao colégio e outras duas passagens na volta, além do metrô. 
"Fizemos as contas em casa e vamos gastar R$ 600. Não temos como arcar com esses custos" , lamenta o adolescente de 16 anos. 
"Quando eu soube que ia cortar o passe livre eu fiquei muito chateado, porque eu vou ter que sair", afirma o estudante. 
"A gente estudou pra caramba para passar na prova, para ter uma educação de qualidade. É lamentável que isso aconteça", completa Gabriel, que vai para o terceiro ano do Ensino Médio no ano que vem. 
De acordo com Rodrigo Cortines, na próxima semana acontecerá mais uma audiência pública na Alerj para discutir a gratuidade dos estudantes e eles esperam receber o secretário de Educação Wagner Victer. 
"Desde a primeira audiência pública fica um jogo de empurra de quem vai arcar com custos. 
O estado diz que é responsabilidade da União. A União por sua vez diz que é responsabilidade do estado. 
A gente não se importa quem vai pagar a conta. Nós estudantes só queremos chegar ao colégio", finaliza o jovem.
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) informou que a emissão dos cartões RioCard e o controle da implantação de alunos já são feitos em uma relação direta entre a RioCard e as escolas federais, sem a participação direta do governo do estado.
Ainda segundo a Seeduc, a legislação estadual vigente prevê o pagamento somente para alunos das redes estadual e municipal, e cada poder tem arcado com os gastos. "O Ministério da Educação foi comunicado no início de 2017 que deveria buscar a solução junto a sua rede de ensino", diz trecho do comunicado. 
O Ministério da Educação disse que o passe Livre é um programa do governo local do Rio e não do MEC. 
Já a RioCard informou que o Vale Educação dos estudantes da rede pública de ensino fundamental e médio do estado, municípios e da União é concedido exclusivamente pela Secretaria Estadual de Educação, de modo que os atos de concessão, emissão, renovação, bloqueio ou cancelamento do referido benefício devem ser realizados somente por essa Secretaria, de acordo com o que estabelece a Lei Estadual nº 4.510/2005 e o Decreto nº 36.992/2005.
 
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