TRE-RJ solicita forças federais para as Eleições 2018

quarta-feira, 18 de julho de 2018


Redação Rio Alerta

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral o apoio das forças federais para as Eleições 2018. 

De acordo com o desembargador do TRE, Carlos Eduardo da Fonseca Passos, a medida é necessária para "garantir a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral". 

"A gravidade do quadro da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro é notória, tanto que decretada, por parte do Governo Federal, intervenção específica em tal área. 

Destaque-se que este Tribunal possui um histórico recente de reiteradas solicitações de tropas federais, o que reforça a situação de um cenário consolidado de instabilidade social", redigiu o presidente, em referência a requisições de tropas federais para os pleitos de 2012, 2014 e 2016. 

Conforme prevê a Resolução do TSE 21.843/2004, que dispõe sobre o assunto, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral aprovar e fazer a requisição das tropas federais, cabendo ao Tribunal Regional Eleitoral planejar as demais ações.
 
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